TRF2 - 5004440-49.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
22/05/2024 12:04
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2024 12:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
22/04/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004440492018402510220240422132015
-
18/04/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:40
Despacho
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
-
16/04/2024 12:04
Juntada de Petição
-
12/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
11/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:39
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
11/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
08/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2024 12:43
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/03/2024 12:43
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 19:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2023 12:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/12/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 19:11
Recurso Extraordinário sobrestado
-
13/12/2022 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 19:11
Recurso Especial sobrestado
-
12/12/2022 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2022 18:34
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 18:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/12/2022 18:22
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/11/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2022 18:22
Despacho
-
24/11/2022 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2022 13:26
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/11/2022 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/11/2022 11:24
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/11/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
07/10/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5004440-49.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VANIA RODRIGUES SANTANA PANARO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CORMARC OLIVEIRA LIMA (OAB GO051936) APELANTE: JORGE LUIS BLANC PANARO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CORMARC OLIVEIRA LIMA (OAB GO051936) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
30/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/08/2022 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
22/08/2022 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
22/08/2022 11:50
Juntada de Petição
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
05/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/08/2022 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Sentença desconstituída - 02/08/2022 18:28:33)
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004440-49.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VANIA RODRIGUES SANTANA PANARO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CORMARC OLIVEIRA LIMA (OAB GO051936) APELANTE: JORGE LUIS BLANC PANARO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CORMARC OLIVEIRA LIMA (OAB GO051936) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
11/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
11/07/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
07/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/06/2022 21:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
20/06/2022 21:14
Retirado de pauta
-
20/06/2022 16:31
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004440-49.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VANIA RODRIGUES SANTANA PANARO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CORMARC OLIVEIRA LIMA (OAB GO051936) APELANTE: JORGE LUIS BLANC PANARO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CORMARC OLIVEIRA LIMA (OAB GO051936) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/06/2022 13:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
03/06/2022 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/06/2022 09:22
Juntada de Petição
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/05/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/05/2022 18:30
Indeferido o pedido
-
12/05/2022 12:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
12/05/2022 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/05/2022 09:56
Juntada de Petição
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
18/04/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 11:27
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/04/2022 13:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
11/04/2022 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/04/2022 09:47
Juntada de Petição
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 12:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/03/2022 12:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
17/03/2022 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
17/03/2022 08:36
Juntada de Petição
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
16/02/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 12:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/01/2022 10:33
Distribuído por prevenção - Número: 50055659520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0179924-06.2017.4.02.5101
Ana Valeria de Freitas
Os Mesmos
Advogado: Sueine Goulart Pimentel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2021 10:44
Processo nº 5075344-63.2019.4.02.5101
Uniao
Thaynan Gomes Derme
Advogado: Orlando Rodrigues Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2020 17:53
Processo nº 5075344-63.2019.4.02.5101
Thaynan Gomes Derme
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2019 11:29
Processo nº 5007287-33.2020.4.02.0000
Lcv Participacoes Empresariais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 13:24
Processo nº 5007287-33.2020.4.02.0000
Lcv Participacoes Empresariais LTDA
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Advogado: Bruno Calfat
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 14:30