13/08/2025 09:04

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:04

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 06:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002609-84.2023.4.02.5006/ESAUTOR: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES DA CONCEICAOADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, deixar de condenar a parte autora ao pagamento de custas, considerando a isenção prevista no art. 28 da Lei 8.036/90, restando mantida a sentença em todos os seus demais termos.
09/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2025 08:43

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:10

Determinada a intimação
17/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002609-84.2023.4.02.5006/ESAUTOR: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES DA CONCEICAOADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
19/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/06/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:11

Determinada a intimação
15/06/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 10:40

Juntada de Petição
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:44

Determinada a intimação
02/05/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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