12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003680-32.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MIRIAN CAMARA MYNSSEN SIQUEIRAADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida em evento 4, DESPADEC1.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:53

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 15:09

Juntado(a)
11/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003680-32.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MIRIAN CAMARA MYNSSEN SIQUEIRAADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à AUTORA, pelo prazo de 10 (dez) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu.

Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos para sentença.
06/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:16

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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