18/08/2025 13:16

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037927-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ZELIA SILVANO FREIRE FERREIRAADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)SENTENÇAextingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037927-66.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: ZELIA SILVANO FREIRE FERREIRAADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 09/07/2025 - Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:48

Juntada de Petição
07/07/2025 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037927-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ZELIA SILVANO FREIRE FERREIRAADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ante as indagações aventadas pela parte autora, no evento 24, intime-se a perita nomeada para, no prazo de 10 (dez) dias, responder expressamente os quesitos complementares, bem como prestar os esclarecimentos necessários, no sentido de dirimir as dúvidas da parte.

Com a manifestação, dê-se vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem embargo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo INSS, caso queira.
18/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037927-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ZELIA SILVANO FREIRE FERREIRAADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:25

Determinada a citação
04/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 09:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)
04/06/2025 09:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
30/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:35

Perícia designada - <br/>Periciado: ZELIA SILVANO FREIRE FERREIRA <br/> Data: 04/06/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
30/04/2025 14:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)
30/04/2025 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 14:42

Juntado(a)
28/04/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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