19/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053504-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HUGO ORLANDO DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu, caso queira.
25/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/06/2025 09:55

Juntada de Petição
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/06/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053504-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HUGO ORLANDO DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela revisão de benefício previdenciário.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. cópia de comprovante de residência em seu nome ou em nome de pessoa da família (mediante declaração do respectivo titular da conta, devidamente assinada com cópia do CPF), atualizada até 12 (doze) meses antes do início do processo, na falta deste, declaração de Associação de Moradores, devidamente assinada pelo responsável e atualizada até 12 (doze) meses antes do início do processo, sob pena de indeferimento da inicial.

Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Caso seja apresentada a declaração de hipossuficiência, defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria promover a regular anotação no sistema.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB/DJ para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a cópia do procedimento administrativo.

Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos.
09/06/2025 22:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:25

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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