02/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:32

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
24/06/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
24/06/2025 16:43

Despacho
23/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004949-56.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: BERENICE CANDIDA COELHOADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 23/05/2025 - Remetidos os Autos
29/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 16:34

Juntada de Petição
23/05/2025 13:20

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
31/03/2025 15:47

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
31/03/2025 15:47

Despacho
28/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:49

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
14/02/2025 15:28

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
14/02/2025 15:28

Despacho
13/02/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 18:50

Despacho
24/01/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:21

Despacho
05/12/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:03

Despacho
18/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024 11:45

Juntada de Petição
06/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/07/2024 15:52

Juntada de Petição
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 13:44

Despacho
16/07/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 13:31

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
06/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 19:02

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 12:01

Conclusos para julgamento
28/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2024 16:37

Juntada de Petição
14/05/2024 15:27

Intimado em audiência
14/05/2024 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 14/05/2024 12:30. Refer. Evento 25
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2024 11:12

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/03/2024 15:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 14/05/2024 12:30
11/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:00

Determinada a intimação
08/03/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/09/2023 10:06

Juntada de Petição
12/09/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 21:24

Determinada a intimação
04/09/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:05

Determinada a intimação
07/06/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00