09/09/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
25/08/2025 12:51

Juntado(a)
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004142-50.2024.4.02.5004/ESAUTOR: CARLOS JEAN RONIADVOGADO(A): FERNANDA ANDRADE SANTANA (OAB ES013789)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
12/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:27

Homologada a Transação
10/06/2025 18:50

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
06/06/2025 19:02

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
22/04/2025 11:50

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
09/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS JEAN RONI <br/> Data: 06/05/2025 às 09:30. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi,
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 18:29

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:55

Juntada de Petição
29/01/2025 14:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESLIN01F)
27/01/2025 10:57

Despacho
24/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:33

Determinada a intimação
14/01/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 10:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/12/2024 00:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS505J)
21/12/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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