01/09/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-14 processada no TRF2 com o no. 51696387920254029666/TRF (ELIENE RIBEIRO REZENDE)
27/08/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-14
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002653-75.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: ELIENE RIBEIRO REZENDEADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 20:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-14
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002653-75.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: ELIENE RIBEIRO REZENDEADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663) DESPACHO/DECISÃO A sentença homologatória do acordo entabulado entre as partes é líquida, porque é expressa quanto ao valor das prestações pretéritas [R$ 3.405,26 (três mil quatrocentos e cinco reais e vinte e seis centavos)].

Nessas condições, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV e dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art.12). Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Em se tratando de Precatório e havendo valor remanescente a ser pago, conforme previsto no novo regime de pagamento trazido pela Emenda Constitucional n. 114, de 16 de dezembro de 2021, suspenda-se novamente o feito no aguardo do pagamento integral da requisição expedida.
09/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:49

Determinada a intimação
09/06/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 18:31

Juntada de Petição
16/05/2025 16:53

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:03

Determinada a intimação
11/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 17:32

Juntada de Petição
12/02/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
17/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:03

Homologada a Transação
09/12/2024 16:56

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/12/2024 13:45. Refer. Evento 14
09/12/2024 16:44

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 20:46

Determinada a intimação
06/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/12/2024 13:45
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 15:46

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:07

Determinada a intimação
02/09/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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