TRF2 - 5010529-66.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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13/09/2024 12:22
Recebidos os autos do STJ
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03/07/2023 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:36
Despacho
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22/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/04/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/04/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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29/03/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/03/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/03/2023 16:10
Juntada de Petição
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24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/03/2023 18:20
Recurso Especial não admitido
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20/10/2022 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/10/2022 10:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/09/2022 20:48
Juntada de Petição
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/08/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/07/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 13:11
Juntada de Petição
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27/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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27/07/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/07/2022 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2022 11:37
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5010529-66.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EFIGENIA MARLIA BRASILINO DE MORAIS CRUZ (OAB ES027138) ADVOGADO: CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO: Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO: THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2022 09:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
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01/07/2022 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/07/2022 09:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
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30/06/2022 04:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/02/2021 13:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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05/02/2021 12:58
Julgamento - Retirado de Pauta
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05/02/2021 12:51
Lavrada Certidão
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05/02/2021 12:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Lavrada Certidão - 05/02/2021 12:31:29)
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05/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>
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03/02/2021 20:38
Juntada de Petição
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03/02/2021 20:20
Juntada de Petição
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27/01/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2021 13:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
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22/01/2021 12:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/10/2020 18:41
Distribuído por prevenção - Número: 50130788020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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