09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058255-51.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROZINALDO GOMES SILVAADVOGADO(A): HERVAL NEY CARNEIRO (OAB RJ234300)ADVOGADO(A): EDNALDO DA SILVA FERNANDES (OAB RJ255666) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
01/09/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:05

Conclusos para julgamento
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154077-15.2025.4.02.9666/TRF (ROZINALDO GOMES SILVA)
22/07/2025 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/07/2025 10:02

Juntada de Petição
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-02 processada no TRF2 com o no. 51540771520254029666/TRF (ROZINALDO GOMES SILVA)
15/07/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-02
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-02
16/06/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058255-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROZINALDO GOMES SILVAADVOGADO(A): HERVAL NEY CARNEIRO (OAB RJ234300)ADVOGADO(A): EDNALDO DA SILVA FERNANDES (OAB RJ255666)SENTENÇAAssim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte ré, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe qualquer omissão ou obscuridade a ser sanada na sentença atacada.

Intimem-se.
12/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 17:19

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 09:40

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:31

Determinada a intimação
15/05/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 22:59

Juntada de Petição
01/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:29

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO33F)
11/11/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:25

Despacho
07/11/2024 02:53

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33F para CEJUSCRIOJ)
05/11/2024 13:14

Despacho
05/11/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:46

Juntada de Petição
05/09/2024 15:37

Juntada de Petição
05/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:26

Determinada a citação
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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