19/07/2025 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086845-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDIMILSON CARLOS MOURAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 18:28

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/01/2025 17:40

Juntada de Petição
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
04/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:39

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIMILSON CARLOS MOURA <br/> Data: 19/12/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYAN
03/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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