11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025389-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA MONTEIRO DOS REISADVOGADO(A): JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS (OAB RJ143105)ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES (OAB RJ205702) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
09/09/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 16:08

Despacho
09/09/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025389-53.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA PAULA MONTEIRO DOS REISADVOGADO(A): JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS (OAB RJ143105)ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES (OAB RJ205702)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: - determinar ao CREA/RJ que proceda à interrupção da inscrição da autora, com efeitos retroativos à data do protocolo de seu pedido administrativo (13/11/2019). - declarar a inexistência de quaisquer débitos referentes a anuidades ou outras taxas de fiscalização cobradas pelo CREA-RJ em nome da demandante a contar de 13/11/2019. - condenar o CREA/RJ ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Juros e correção nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
22/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
16/07/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:01

Determinada a intimação
27/06/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025389-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA MONTEIRO DOS REISADVOGADO(A): JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS (OAB RJ143105)ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES (OAB RJ205702) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo e justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.
02/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 19:02

Despacho
02/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/03/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 19:22

Determinada a citação
24/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:47

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
24/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

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