26/06/2025 19:12

Baixa Definitiva - Acordo de Não Persecução Penal
26/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50628878620254025101
26/06/2025 13:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 16:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5041060-19.2025.4.02.5101/RJ INVESTIGADO: MARCELO GOMES VARGAS AUGUSTOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ065286) DESPACHO/DECISÃO Evento 24, CERT1 - Certificado pelo Sr.

Servidor do D.

Juízo da 1ª Vara Federal de Magé/RJ que o investigado e seu d. patrono compareceram ao Fórum da Justiça Federal em Magé/RJ, a fim de participarem por videoconferência da audiência designada nestes autos, tendo permanecido no local até às 17h28, em razão do adiantado da hora, redesigno a audiência especial, na forma do artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, para o dia 26/06/2025, às 13h30, a ser realizada presencialmente na Sede deste Juízo, 3ª Vara Federal Criminal/RJ.

O requerido reside no município de Magé/RJ, abarcado pela jurisdição da Subseção Judiciária de Magé/RJ (Vara Federal Única de Magé/RJ).

Faculto ao Sr. MARCELO GOMES VARGAS AUGUSTO e seu douto Advogado, Dr.

LUIZ ANTÔNIO SALGUEIRO, OAB/RJ 65286, a participarem da audiência de forma remota, via sistema de videoconferência, por meio da plataforma Zoom. Link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*31.***.*07-32 Nesse caso, deverão comparecer ao Fórum da Justiça Federal em Magé/RJ, situado na Rua Salma Repani, 114, Centro, Magé/RJ, CEP 25900-409.

Intime-se o requerido.

Depreco o ato ao MM Juiz da Vara Única de Magé/RJ.

Expeça-se a carta precatória.

Dispenso a presença do Ministério Público Federal na audiência.

Dê-se ciência ao Parquet e à defesa constituída, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se
11/06/2025 13:21

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Sala de audiências - 3VFCR - 26/06/2025 13:30
11/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 13:20

Despacho
10/06/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 17:53

Juntado(a)
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:45

Despacho
20/05/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 16:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/05/2025 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2025 17:00

Despacho
14/05/2025 13:49

Juntado(a)
13/05/2025 16:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:53

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Sala de audiências - 3VFCR - 10/06/2025 16:30
09/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:51

Despacho
07/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:52

Distribuído por dependência - Número: 50102445420254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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