14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001813-23.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: VALDINEI DA CRUZ TOSTAADVOGADO(A): SAMIRA COSTA ARCANJO (OAB RJ215513)ADVOGADO(A): VITOR LELIS SOARES (OAB RJ220395)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS (OAB RJ219387)ADVOGADO(A): SUZY CAROLINE MARQUES DORNELAS SARKIZ (OAB RJ258244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-39
03/09/2025 13:58

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 13:31

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição
19/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:16

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 10:58

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 23:09

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001813-23.2024.4.02.5115/RJAUTOR: VALDINEI DA CRUZ TOSTAADVOGADO(A): SAMIRA COSTA ARCANJO (OAB RJ215513)ADVOGADO(A): VITOR LELIS SOARES (OAB RJ220395)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS (OAB RJ219387)ADVOGADO(A): SUZY CAROLINE MARQUES DORNELAS SARKIZ (OAB RJ258244)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 14:19

Homologada a Transação
12/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 09/06/2025 15:45. Refer. Evento 24
09/06/2025 12:29

Juntada de Petição
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/05/2025 14:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 09/06/2025 15:45
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 18:07

Despacho
24/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:07

Determinada a intimação
03/09/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/08/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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