TRF2 - 5006329-76.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 03:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/08/2022 11:23

    Expedição de ofício

  • 01/08/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Declarado competente - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5006329-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: JORGE MARCOS DIAS CERQUEIRA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 29/06/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 23/05/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/05/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2022 17:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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