TRF2 - 5000561-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010624-51.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 41, 44, 80, 103
-
17/09/2024 12:43
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
-
23/05/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000561092021402000020240523144540
-
23/05/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 12:51
Despacho
-
22/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
19/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/04/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 86
-
25/03/2024 14:42
Juntada de Petição
-
25/03/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/03/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
20/03/2024 19:57
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 20:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 08:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/01/2024 19:08
Juntada de Petição
-
18/12/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
16/11/2023 09:25
Juntada de Petição
-
14/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 11:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2023 11:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/11/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
-
10/10/2023 21:38
Juntada de Petição
-
10/10/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/10/2023 14:19
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 14:19
Juntado(a)
-
04/10/2023 12:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
03/10/2023 17:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
04/09/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 16:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
28/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2022 15:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/07/2022 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 27/07/2022 14:31:53)
-
27/07/2022 14:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
18/07/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
07/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000561-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) AGRAVADO: SAUP ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
-
28/06/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
27/06/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/08/2021 10:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
25/08/2021 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2021 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
23/07/2021 15:32
Juntada de Petição
-
23/07/2021 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
23/06/2021 14:28
Juntada de Petição
-
22/06/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/06/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/06/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2021 17:18
Determinada a intimação
-
25/01/2021 22:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 342 do processo originário.Número: 50072873320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084964-31.2021.4.02.5101
Mattress Administradora de Franquias Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2021 19:24
Processo nº 5015970-14.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Sergio Saraiva Sampaio
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2022 14:33
Processo nº 5019640-31.2020.4.02.5101
Antonio Bernardo Herrmann
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Tatiana de Mello Biar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2020 12:03
Processo nº 0086207-08.2015.4.02.5101
Cleide Duarte de Oliveira
Banco Brj S/A - Massa Falida
Advogado: Lizia Araujo Jacintho dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2019 17:04
Processo nº 5021954-76.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Poxto Entrega Expressa de Combustivel Ei...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 13:21