19/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003294-75.2025.4.02.5118/RJAUTOR: PAULO CESAR SABINO CORDEIROADVOGADO(A): BRUNO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ153250)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, extinguindo, por consequência, o processo sem resolução do mérito.

Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 90 c/c art. 85, §2º, CPC/15), ficando, contudo, suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15.

Ausente o interesse recursal, diante da desistência da ação (preclusão lógica).

Após, registre a Secretaria o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição e arquivando-se os autos oportunamente.

P.

R.

I.
16/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:48

Extinto o processo por desistência
16/09/2025 16:18

Conclusos para julgamento
16/09/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070320220254020000/TRF2
22/08/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:42

Determinada a intimação
05/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070320220254020000/TRF2
25/07/2025 13:06

Juntada de Petição
18/07/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070320220254020000/TRF2
14/07/2025 16:53

Juntada de Petição
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003294-75.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIAUTOR: PAULO CESAR SABINO CORDEIROADVOGADO(A): BRUNO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ153250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 21:47

Juntada de Petição
11/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070320220254020000/TRF2
04/06/2025 09:11

Juntada de Petição
02/06/2025 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50070320220254020000/TRF2
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 16:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
11/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:01

Determinada a intimação
11/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:30

Juntada de Petição
09/04/2025 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 16:44

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/04/2025 16:44

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
08/04/2025 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8, 7 e 9
08/04/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:13

Concedida a tutela provisória
08/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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