16/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO15
16/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
09/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093332-24.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: LAERCIO NASCIMENTO DA SILVA VICENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DIREITO ADMINISTRATIVO.

DESCONTO ASSOCIATIVO.

ADESÃO POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. gravação do diálogo.

TRATATIVAS SEM APARÊNCIA DE MÁ-FÉ.

AMBEC.

RECURSO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e dos fundamentos desta decisão.

Sem custas.

Condeno o recorrente vencido em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/06/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 11:30

Juntada de Petição
15/05/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 17:17

Despacho
15/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
24/04/2025 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2025 13:24

Determinada a intimação
08/04/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
07/04/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
14/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 06:40

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:27

Determinada a intimação
21/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
19/02/2025 13:47

Juntada de Petição
17/02/2025 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 14:05

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
15/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
14/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:17

Concedida a tutela provisória
11/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 14:47

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:55

Determinada a intimação
16/12/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:19

Determinada a intimação
13/11/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:21

Alterado o assunto processual
13/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004219-34.2025.4.02.5001

Paulo Sergio Batista Madalena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5010521-13.2024.4.02.5002

Priscila Piccolo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Souza Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003597-17.2023.4.02.5003

Regiana Correa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 5000844-56.2025.4.02.5120

Luiz Claudio Alves Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walter dos Santos Pulicarpo de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5120841-61.2023.4.02.5101

Paulo Cesar Sucena Aranha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2023 15:51

Exibir Processo