TRF2 - 5001631-66.2018.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 12:47
Juntada de Certidão
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/08/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/07/2022 12:58
Juntada de Petição
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28/07/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/07/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2022 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/07/2022 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2022 12:07
Lavrada Certidão
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07/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
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07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001631-66.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CDC - LAFAIETE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI ADVOGADO: FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
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28/06/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
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27/06/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
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08/10/2019 15:39
Juntada de Petição
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01/02/2019 15:57
Juntada de Petição
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23/01/2019 18:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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23/01/2019 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2019 17:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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21/01/2019 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/01/2019 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/11/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/11/2018 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/11/2018 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/11/2018 19:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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05/11/2018 19:20
Despacho/Decisão - de Expediente
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05/11/2018 13:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2018
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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