02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
01/07/2025 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038515-83.2019.4.02.5101/RJ INTERESSADO: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.ADVOGADO(A): LUCAS PACE DESPACHO/DECISÃO Evento 169.

Os valores objetos do alvará judicial do evento 162 não foram objetos da cessão.

Eles seriam devidos ao CCHA e tinham sido destacados do valor devido ao exequente antes da cessão de crédito.

O TRF2 determinou que este valor seja pago ao exequente, o que foi feito.

O precatório cedido já foi bloqueado e será pago ao interessado quando ocorrer o depósito.

Cumpram-se as disposições da parte final do evento 153.
26/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:22

Despacho
26/06/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
24/06/2025 09:28

Juntada de Petição
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50108592120244029388/TRF2
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038515-83.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: JANETE SOUZA DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 12/06/2025 - Expedição de Alvará
12/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
12/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:18

Expedição de Alvará
09/06/2025 10:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50108592120244029388/TRF2
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
19/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:16

Determinada a intimação
27/04/2025 20:57

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 20:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132378120244020000/TRF2
01/04/2025 14:26

Juntada de Petição
11/02/2025 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132378120244020000/TRF2
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/01/2025 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028634-72.2024.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
03/01/2025 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028633-87.2024.4.02.9445/TRF (DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/11/2024 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-38 processada no TRF2 com o no. 50286347220244029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
11/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-38 processada no TRF2 com o no. 50286338720244029445/TRF (DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-38 processada no TRF2 com o no. 50108592120244029388/TRF (DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-38 processada no TRF2 com o no. 50108592120244029388/TRF (JANETE SOUZA DE ALBUQUERQUE)
07/11/2024 15:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-38
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
18/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-38
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:21

Despacho
20/09/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 08:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132378120244020000/TRF2
19/09/2024 11:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 116 Número: 50132378120244020000/TRF2
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
26/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/07/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/07/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 08:27

Decisão interlocutória
15/07/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para julgamento - 09/07/2024 15:29:59)
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/06/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/06/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
18/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 10:26

Decisão interlocutória
18/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 15:52

Juntada de Petição
01/03/2024 12:57

Juntada de Petição
21/02/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/02/2024 11:05

Juntada de Petição
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
28/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:54

Determinada a intimação
28/11/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 01:32

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
09/08/2023 11:09

Juntada de Petição
01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/05/2023 15:42

Juntada de Petição
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/04/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/04/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 18:10

Decisão interlocutória
15/02/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 15:04

Juntada de Petição
27/10/2022 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/08/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 15:33

Determinada a intimação
21/06/2022 14:12

Juntada de Petição
07/06/2022 17:26

Juntada de Petição
06/06/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/06/2022 10:30

Juntada de Petição
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 17:25

Determinada a intimação
28/04/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 16:33

Juntada de Petição
18/03/2022 19:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
24/02/2022 13:10

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
24/02/2022 13:10

Despacho
24/02/2022 00:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/09/2021 19:54

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2020 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
15/05/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 12:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2020 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 05:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
14/04/2020 10:40

Juntada de Petição
09/04/2020 21:18

Juntada de Petição
28/03/2020 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
18/03/2020 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
11/03/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 18:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/03/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 15:45

Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50385158320194025101
16/09/2019 14:44

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
16/09/2019 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
13/09/2019 17:49

Juntada de Petição
11/09/2019 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2019 23:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
29/08/2019 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
26/08/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 17:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
26/08/2019 16:38

Autos com Juiz para Sentença
13/08/2019 14:36

Juntada de Petição
13/08/2019 14:05

Juntada de Petição
13/08/2019 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente
09/08/2019 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2019 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2019 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/06/2019 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 10:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/06/2019 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/06/2019 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00