TRF2 - 5000393-58.2020.4.02.5103

20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

11/09/2025 00:00

Lista de distribuição

10/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 01:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

10/09/2025 01:24

Determinada a intimação

09/09/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

09/09/2025 11:22

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

09/09/2025 11:04

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/09/2025 11:04

Recebidos os autos - RJCAM01 -> TRF2

07/11/2024 16:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

07/11/2024 16:09

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

11/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/10/2024 17:21

Recurso Especial não admitido

03/10/2024 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/10/2024 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023 20:55

Juntada de Petição

17/03/2022 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/01/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/01/2022 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/01/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2022 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/01/2022 18:30

Recurso Especial sobrestado

13/01/2022 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/01/2022 11:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

10/01/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/01/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/01/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/11/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55

17/11/2021 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/11/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/10/2021 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/10/2021 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/10/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

19/10/2021 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2021 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

10/09/2021 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

17/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2021<br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00:00</b>

12/08/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2021 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 88

12/08/2021 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP

23/07/2021 14:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19

23/07/2021 14:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP

23/07/2021 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2021 18:38

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21

22/07/2021 16:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/07/2021 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00:00</b>

24/06/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2021 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 2

23/06/2021 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

18/06/2021 11:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

18/06/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/06/2021 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/06/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2021 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

14/06/2021 16:04

Determinada a intimação

14/04/2021 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

14/04/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/04/2021 02:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

24/03/2021 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

17/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/03/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15

22/02/2021 03:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/02/2021 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/02/2021 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/02/2021 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/02/2021 16:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

17/02/2021 16:16

Juntada - Julgamento

12/02/2021 15:13

Juntada - Julgamento

11/02/2021 15:40

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

03/02/2021 10:19

Juntado(a)

08/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/01/2021<br>Data da sessão: <b>03/02/2021 14:00:00</b>

17/12/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2020 14:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 3

16/12/2020 16:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

07/12/2020 14:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

03/12/2020 12:35

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

03/12/2020 12:01

Distribuído por sorteio