09/09/2025 11:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
20/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000393-58.2020.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: MARLENE CABRAL QUEIROZADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 24/06/2025 - PETIÇÃOEvento 86 - 29/05/2025 - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa tipo C
30/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 17:01

Juntada de Petição
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000393-58.2020.4.02.5103/RJAUTOR: MARLENE CABRAL QUEIROZADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:42

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
19/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 17:39:12)
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 19:36

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:03

Decisão interlocutória
10/03/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50003935820204025103/TRF2
03/12/2020 12:01

Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
16/11/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/10/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/10/2020 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/10/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 20:13

Determinada a intimação
13/10/2020 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
01/10/2020 04:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
28/09/2020 16:58

Juntada de Petição
14/09/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/09/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
09/09/2020 03:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
08/09/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
08/09/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 14:49

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
08/09/2020 13:20

Autos com Juiz para Sentença
07/09/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
05/09/2020 04:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
02/09/2020 09:13

Juntada de Petição
27/08/2020 05:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
26/08/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 16:45

Determinada a intimação
26/08/2020 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
03/08/2020 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
30/07/2020 12:47

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
29/07/2020 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2020 22:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
22/07/2020 03:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
21/07/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2020 17:20

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
21/07/2020 16:36

Autos com Juiz para Sentença
21/07/2020 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2020 19:56

Juntada de Petição
14/07/2020 10:59

Juntada de Petição
08/07/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/06/2020 16:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 16:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/06/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 11:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/06/2020 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/05/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 15:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/04/2020 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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