14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/08/2025 21:26

Juntada de Petição
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/07/2025 06:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057131-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA APARECIDA ROSAADVOGADO(A): IGOR DA LUZ EUZÉBIO (OAB RJ245009)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por PATRICIA APARECIDA ROSA, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, postulando liminarmente, a restituição da quantia de R$ 1.400,00 e indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.

Como causa de pedir, sustenta em síntese, que é da conta corrente nº 592191386-0 – agência 2913, mantida na CEF e no dia 11/12/2024 seu celular foi furtado e foi efetuada uma transferência através de PIX no valor de R$ 1.400,00.

Afirma que contestou tal transferência junto à CEF, assim como, registrou ocorrência policial, mas o valor não foi restituído.

Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 7 e Evento 11.

Evento 3 – decisão declinando da competência.

Evento 13 – decisão indeferindo a antecipação dos efeitos da tutela.

Embora devidamente citada, a CEF não apresentou contestação, conforme certificado decurso de prazo no Evento 23. É o relato do necessário.

Determino o sobrestamento do feito por força do Tema 352 da TNU.
25/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 11:28

Determinada a intimação
25/07/2025 06:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 19:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
04/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057131-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA APARECIDA ROSAADVOGADO(A): IGOR DA LUZ EUZÉBIO (OAB RJ245009)DESPACHO/DECISÃOPor conseguinte, considerando irreversibilidade da medida caso seja deferida a tutela, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

Indefiro a gratuidade de justiça.

Citem-se o réu, nos termos da Lei nº 10.259/2001 e intime-se a parte autora da presente decisão.

Decisão assinada digitalmente.
30/06/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:44

Não Concedida a tutela provisória
29/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057131-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA APARECIDA ROSAADVOGADO(A): IGOR DA LUZ EUZÉBIO (OAB RJ245009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos Termo de Renúncia, declarando expressamente que renuncia aos valores apurados que por ventura ultrapassem o limite dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos), nos termos dos art. 319, II, e 320 do CPC, sob pena de extinção do feito, considerando que a procuração nos autos não constitui poderes para tal ato (Enunciado nº 54 das Turmas Recursais da SJRJ e Tema 1030 do STJ).
11/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:23

Determinada a intimação
11/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:27

Alterado o assunto processual
11/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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