TRF2 - 5089804-79.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:45
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 16:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJVRE03
-
09/09/2025 11:26
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5089804-79.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: MARIA ISABEL RIBEIRO SOUZA LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ228659) ADMINISTRATIVO. PROGRESSÃO FUNCIONAL.
DECRETO Nº 84.669/1980. TEMA Nº 206 TNU.
SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAl.
RECURSO INOMINADO DA UNIÃO.
APLICAÇÃO DO TEMA 1129 DO stj.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA, A FIM DE JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso da União, a fim de REFORMAR a sentença e julgar improcedentes os pedidos autorais.
Sem custas e honorários por se tratar de parte Recorrente vencedora.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
08/08/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 16:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/08/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/08/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/07/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
04/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2025 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089804-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYAUTOR: MARIA ISABEL RIBEIRO SOUZA LOPESADVOGADO(A): LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ228659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 06/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 32 - 05/06/2025 - Julgado procedente o pedido tipo B -
12/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2025 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 20:02
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2025 15:39
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
27/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 18:28
Despacho
-
27/02/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:26
Determinada a intimação
-
19/02/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 08:50
Juntada de Petição
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/11/2024 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/11/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/11/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:09
Despacho
-
04/11/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2024 10:02
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO06F para RJVRE03S)
-
02/11/2024 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036887-83.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mathilles Servicos de Construcao LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007244-29.2024.4.02.5118
Olga Vanaci Silva de Oliveira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 22:43
Processo nº 5007244-29.2024.4.02.5118
Olga Vanaci Silva de Oliveira
Uniao
Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 15:37
Processo nº 5076806-79.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Carolina Noronha da Silva
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 13:55
Processo nº 5011280-77.2024.4.02.5001
Maria Izabel da Silva Araujo
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00