04/07/2025 20:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
04/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003305-26.2023.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA (OAB RJ211235)AUTOR: ALCI DE SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA (OAB RJ211235)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 20/05/2025 - APELAÇÃO Evento 49 - 30/04/2025 - Julgado procedente o pedido tipo B
06/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
06/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
05/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento
03/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:29

Despacho
26/07/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
21/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 13:08

Despacho
09/04/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
03/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:51

Despacho
01/09/2023 14:13

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 11:33

Juntada de Petição
20/06/2023 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009307-46.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 27
08/06/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
08/06/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/06/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 00:53

Despacho
15/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 79,04 em 15/04/2023 Número de referência: 1037135
12/04/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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