14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008020-23.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: JORGE VICTORINO PEREIRA DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO (OAB MG136162) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS e BANCO BMG. descontos a titulo de reserva de margem consignável. contrato de cartão de crédito consignado.

AUSÊNCIA DE perícia grafotécnica.

NECESSIDADE DA REFERIDA PERÍCIA PARA concluiR A assinatura pertence à autora.

RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO A ANÁLISE DO MÉRITO. ANULADA DE OFÍCIO A SENTENÇA, PARA QUE SE PROCEDA AS INSTRUÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR DE OFÍCIO a sentença, nos termos acima.

Sem condenação em honorários em razão da anulação.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
05/09/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/06/2025 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
02/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008020-23.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZIRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO (OAB MG136162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 28/05/2025 - RECURSO INOMINADO
29/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
07/05/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:04

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 23:01:44)
13/03/2025 17:08

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG124826 - LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM)
06/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:36

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 14:11

Juntada de Petição
15/01/2025 14:08

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG136162 - LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO)
10/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 18:02

Determinada a intimação
09/01/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 23:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO24F)
29/11/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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