08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 08:01

Extinto o processo por desistência
23/08/2025 16:48

Juntada de Petição
04/08/2025 18:31

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015742-43.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GABRIELA MARCONDES NEIVAADVOGADO(A): MARCELLE MARCIAL DE CASTRO GALVAO (OAB ES032055) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por GABRIELA MARCONDES NEIVA visando à concessão do benefício previdenciário de salário maternidade ref. pedido administrativo DER 23/12/2021 NB 203.507.150-4 PAD evento 1, DOC7.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
02/06/2025 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 20:59

Determinada a citação
02/06/2025 18:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 18:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
01/06/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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