12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040794-75.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOELMA DE JESUS PIRES DA SILVAADVOGADO(A): WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077)SENTENÇAMediante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração e os acolho em parte, para conceder o benefício do auxílio por incapacidade temporária nos períodos de 20/01/2023 a 31/12/2023 e 01/08/2024 a 31/09/2024. Considerando que a tutela deferida já foi devidamente cumprida pelo INSS (evento 51, DOC1), aguarde-se o transito para o cumprimento dos demais termos da sentença.

Intimem-se.
10/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2025 09:56

Conclusos para julgamento
03/08/2025 04:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 21:12

Juntada de Petição
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040794-75.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOELMA DE JESUS PIRES DA SILVAADVOGADO(A): WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077)SENTENÇADispositivo.

Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a: a) Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria por Incapacidade Permanente com acréscimo de 25% sobre a benesse, na forma do art. 45 da Lei nº 8.213/91, com DIB em 10/02/2025 e DIP no primeiro dia do mês da prolação desta Sentença; b) pagar as diferenças pretéritas retroativas, observada a prescrição quinquenal, desde a DIB (10/02/2025) até a implantação do benefício.

DEFIRO a tutela provisória.

Transitada em julgado a presente sentença e informada a implantação/retificação/averbação pela APS-DJ, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução.

Intimem-se.

Por fim, transitada em julgado e cumprida a sentença, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
02/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:59

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 18:20

Juntado(a)
22/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 20:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
28/03/2025 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELMA DE JESUS PIRES DA SILVA <br/> Data: 21/03/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telefone:
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 20:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
04/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 07:14

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 19:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 15:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
06/12/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030499-38.2022.4.02.5101

Ingrid Gesser

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vicente Roberto de Godoy Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5075080-75.2021.4.02.5101

Carlos Alexandre Cavalcanti de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5037025-59.2024.4.02.5001

Acy Carvalho Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5063555-91.2024.4.02.5101

Volmir Carvalho Florindo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5009442-84.2024.4.02.5103

Daiane Viana Gomes de Azeredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helio da Silva Sardinha Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 14:05

Exibir Processo