10/10/2024 19:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
09/10/2024 21:54

Recebidos os autos do STJ
08/05/2023 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/05/2023 20:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 20:37

Despacho
24/04/2023 08:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
16/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/02/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Recurso Extraordinário não admitido
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Recurso Especial Admitido
08/09/2022 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/09/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/09/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 19:27

Juntada de Certidão
05/09/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 15:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/07/2022 02:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5031252-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/06/2022 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
08/06/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2022 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 40
08/06/2022 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
06/05/2022 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
05/05/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46
05/05/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2022 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2022 12:46

Juntada de Certidão
03/05/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/04/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 10:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/04/2022 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 01:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/03/2022 12:31

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5031252-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 7
03/03/2022 19:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/11/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/11/2021 17:51

Retirado de pauta
11/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/11/2021 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 19:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 9
05/10/2021 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
05/10/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
05/10/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2021 18:50

Juntada de Petição
28/09/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2021 17:29

Juntada de Certidão
28/09/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/09/2021 17:45

Juntada de Petição
16/09/2021 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2021 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2021 17:21

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
15/09/2021 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2021 03:00

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
13/08/2021 17:32

Juntada de Certidão
13/08/2021 08:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
12/08/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2021 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 9
19/10/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
07/10/2020 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/09/2020 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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