11/07/2025 11:27

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:47

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 15:34

Juntada de Petição
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 16:08

Juntada de Petição
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121177-65.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO BUARQUE FRANCO NETTOADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337) DESPACHO/DECISÃO Nada há a reconsiderar.

Nos termos do art. 494, I do CPC, após a publicação da sentença o Juiz somente poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo, não estando a hipótese dos autos enquadrada em nenhuma das hipóteses.
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:43

Determinada a intimação
29/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/05/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:04

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:37

Determinada a intimação
08/03/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:37

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:41

Despacho
26/01/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:28

Despacho
22/11/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 14:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/11/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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