08/08/2025 21:24

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-00 processada no TRF2 com o no. 51625213720254029666/TRF (VITOR MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-00 processada no TRF2 com o no. 51625213720254029666/TRF (FERNANDA MORAIS MENDONCA)
31/07/2025 17:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-00
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004062-77.2024.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: FERNANDA MORAIS MENDONCAADVOGADO(A): VITOR HUGO GONCALVES MIRANDA (OAB RJ230274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 13/07/2025 - Juntado(a)
13/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/07/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-00
27/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 08:40

Juntada de Petição
24/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004062-77.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: FERNANDA MORAIS MENDONCAADVOGADO(A): VITOR HUGO GONCALVES MIRANDA (OAB RJ230274) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de destaque de honorários contratuais da forma pactuada no contrato juntado aos autos (evento 35, ANEXO5), ou seja, no equivalente a 30% (trinta por cento) do proveito econômico a ser recebido pelo autor, em favor de VITOR MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DЕ ADVOCACIA, CNPJ nº 44.***.***/0001-11.

Considerando o longo prazo decorrido desde a intimação da União para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, concedo o derradeiro prazo de cinco dias, para manifestação.

Intimem-se.

Após, proceda a secretaria confome as diretrizes da decisão do evento 39, a partir do terceiro parágrafo.
12/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:59

Decisão interlocutória
12/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:47

Juntada de Petição
09/04/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:35

Determinada a intimação
12/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
29/01/2025 15:51

Juntada de Petição
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/11/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 21:24

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
17/09/2024 08:39

Juntada de Petição
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:52

Despacho
27/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 21:26

Juntada de Petição
26/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
23/07/2024 13:51

Determinada a citação
23/07/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:26

Despacho
15/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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