15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:37

Determinada a intimação
31/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 31/07/2025 12:10:09)
22/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 14:20

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112300-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CESAR DE CASTRO ALVESADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se tem interesse na concessão do benefício de aposentadoria na forma do art. 16 das regras transitórias da EC 103/19, com reafirmação da DER para 31/12/2023.

Cumpre mencionar, por oportuno, que o valor da RMI do benefício será apurado pela autarquia previdenciária, na hipótese de eventual procedência/parcial procedência do pedido.
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:43

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:18

Determinada a intimação
02/04/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:15

Determinada a citação
12/03/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
20/01/2025 04:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 18:52

Determinada a citação
09/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2024 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/12/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053598-66.2024.4.02.5101

Andrea Torres Dias

Uniao

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5053598-66.2024.4.02.5101

Andrea Torres Dias

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017802-14.2024.4.02.5101

Paulo Cesar Eizemberg

Light Servicos de Eletricidade S A

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5100220-09.2024.4.02.5101

Jacob Herzog

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Adriana Felippe Rosalba

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053266-65.2025.4.02.5101

Maria Luzia Coelho de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emerson da Silva Serra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:00

Exibir Processo