26/06/2025 12:13

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077140-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO DE SOUZA PIMENTAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673)ADVOGADO(A): JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214)ADVOGADO(A): CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB RJ154917)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 05:07

Juntada de Petição
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:04

Determinada a intimação
18/03/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/12/2024 17:27

Determinada a intimação
17/12/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 19:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 18:31

Intimado em Secretaria
30/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:31

Concedida a gratuidade da justiça
30/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO DE SOUZA PIMENTA <br/> Data: 05/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GUILHERME DE
30/09/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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