TRF2 - 5105567-57.2023.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-80 processada no TRF2 com o no. 51756207420254029666/TRF (EVELINE GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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12/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-80 processada no TRF2 com o no. 51756198920254029666/TRF (EVELINE GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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12/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-80 processada no TRF2 com o no. 51756198920254029666/TRF (DAVID DOS SANTOS MAIA)
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10/09/2025 19:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-80
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06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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21/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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20/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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20/08/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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20/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105567-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: DAVID DOS SANTOS MAIAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 19/08/2025 - Juntado(a) -
19/08/2025 18:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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19/08/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 16:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-80
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07/07/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/07/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 14:24
Determinada a intimação
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02/07/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 23:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105567-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAVID DOS SANTOS MAIAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor em 10 (dez) dias para que que informe a sua fonte pagadora a sentença proferida, para que proceda à interrupção da retenção do imposto de HRA.
Após, Evento 59, DESPADEC1. -
11/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 13:31
Determinada a intimação
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11/06/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/06/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/06/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 20:52
Despacho
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03/06/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 15:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 14:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
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27/05/2025 14:37
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 20:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/04/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/04/2025 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 16:20
Negado seguimento a Recurso
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10/04/2025 12:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/04/2025 12:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 15:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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05/06/2024 14:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/06/2024 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/04/2024 13:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/04/2024 13:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
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21/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2024 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2024 14:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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19/03/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
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18/03/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2024 15:37
Julgado procedente o pedido
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28/11/2023 09:29
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2023 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/10/2023 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2023 18:45
Determinada a citação
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24/10/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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