23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2025 16:08

Juntada de Petição
13/08/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 20:41

Decisão interlocutória
13/08/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 15:00

Decisão interlocutória
08/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040260-34.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SERGIO RENATO BECALLIADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:06

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 38
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
13/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040260-34.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO RENATO BECALLIADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 29.
05/06/2025 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2025 19:28:30)
05/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/05/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
09/05/2025 09:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
03/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO RENATO BECALLI <br/> Data: 10/04/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao l
01/02/2025 10:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/01/2025 08:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
08/12/2024 11:32

Alterado o assunto processual
06/12/2024 20:49

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 10:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
05/12/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049068-62.2023.4.02.5001

Florestas Rio Doce S.A.

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/12/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5004121-71.2024.4.02.5102

Gustavo Afonso Schweinberger

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: William Teodoro da Silva Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5004121-71.2024.4.02.5102

Gustavo Afonso Schweinberger

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005391-67.2023.4.02.5005

Gilberto Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 21:59

Exibir Processo

Processo nº 5000858-70.2025.4.02.5110

Sonia Regina da Silva Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anacleto Dionizio Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo