TRF2 - 5004746-42.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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09/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 10:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/08/2025 10:00
Juntada de Petição
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
19/06/2025 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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09/06/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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09/06/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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05/06/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/06/2025 11:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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04/06/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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04/06/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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03/06/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 21:59
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 21:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
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03/06/2025 21:58
Transitado em Julgado
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03/06/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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03/06/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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03/06/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004746-42.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: LAUDILENE COSTA COELHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do dispositivo nos §§2° e 3°, do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo ou multa processual do §2°, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno a recorrente vencida, conforme o artigo 55, da Lei nº 9.099/1995, e o Enunciado nº 68, das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.
Cumpra- se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/05/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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06/05/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 125
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22/07/2024 14:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/07/2024 07:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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22/07/2024 07:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/07/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2024 16:32
Juntada de Petição
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08/07/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
08/07/2024 11:21
Determinada a intimação
-
05/07/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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28/05/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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01/05/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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29/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2024 15:51
Julgado procedente o pedido
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06/03/2024 08:31
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 08:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/02/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/02/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/02/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/01/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/12/2023 14:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/12/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/12/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/11/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/11/2023 10:40
Juntada de Petição
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:56
Determinada a intimação
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15/11/2023 23:12
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:15
Despacho
-
03/08/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 11:44
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/07/2023 11:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/07/2023 11:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/07/2023 11:39
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 11:34
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/07/2023 11:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 11:22
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/07/2023 11:18
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 11:17
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/07/2023 11:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 11:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/07/2023 11:14
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PETIÇÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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