TRF2 - 5014815-12.2023.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014815-12.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: AGOSTINHA DE OLIVEIRA BARBOSA SAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 25/07/2025 - PETIÇÃO -
30/07/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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30/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/07/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 20:02
Determinada a intimação
-
18/06/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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09/06/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014815-12.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: AGOSTINHA DE OLIVEIRA BARBOSA SAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 82, intime-se a autora para manifestação sobre os documentos juntados aos autos pela executada, bem como para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.
Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
06/06/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 19:23
Determinada a intimação
-
27/05/2025 16:28
Juntada de Petição
-
12/05/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/04/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/04/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 19:30
Determinada a intimação
-
11/03/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/01/2025 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/01/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 19:58
Decisão interlocutória
-
29/11/2024 21:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
31/10/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/10/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 20:33
Decisão interlocutória
-
18/09/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 17:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/09/2024 14:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM05
-
03/09/2024 14:09
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
-
03/09/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/09/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 14:12
Declarado competente - por unanimidade
-
21/08/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
21/08/2024 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179
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13/08/2024 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
06/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
24/07/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/07/2024 16:26
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
11/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2024 17:49
Julgado improcedente o pedido
-
22/03/2024 19:53
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2024 04:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 17:39
Decisão interlocutória
-
08/03/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 01:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2024 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2024 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2024 18:23
Decisão interlocutória
-
23/11/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/11/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 21:03
Decisão interlocutória
-
12/09/2023 23:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:56
Determinada a intimação
-
20/07/2023 20:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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