01/09/2025 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
01/09/2025 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019151-18.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HARSCO METALS LTDAADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Caso haja a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentação de contrarrazões no mesmo prazo, conforme disposto no artigo 1.010, § 2º, do CPC.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para apreciação do recurso, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

Cumpra-se.
29/07/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 13:25

Decisão interlocutória
17/07/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/06/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019151-18.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HARSCO METALS LTDAADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Ciência ao MPF.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, autorizo a impetrante o levantamento do depósito.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:37

Denegada a Segurança
11/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento
20/05/2025 22:20

Decisão interlocutória
19/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 15:45

Juntada de Petição
07/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2025 16:10

Juntada de Petição
15/04/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 15:15

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:06

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2025 14:39

Juntada de Petição
27/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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