04/08/2025 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:21

Juntada de Petição
27/06/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009487-67.2024.4.02.5110/RJAUTOR: UBIRAJARA BASTOS FILHOADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 22:34

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:09

Despacho
26/03/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:40

Determinada a intimação
17/02/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:16

Decisão interlocutória
16/09/2024 01:03

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 09:57

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 18:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
13/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:38

Decisão interlocutória
07/08/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 20:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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