24/06/2025 16:59

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015245-28.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JANDIRA ANUNCIACAO DOS SANTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): CLAUCE FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ090605)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
06/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:25

Extinto o processo por negligência das partes
06/06/2025 19:22

Conclusos para julgamento
06/06/2025 19:01

Juntado(a)
04/06/2025 19:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/06/2025 19:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 04/06/2025 15:00. Refer. Evento 23
21/05/2025 12:38

Despacho
20/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 11:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 04/06/2025 15:00
27/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2025 11:25

Determinada a intimação
21/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 11:33

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/04/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/04/2024 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:59

Determinada a citação
28/02/2024 23:47

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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