05/08/2025 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 17:38

Determinada a intimação
11/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003443-11.2024.4.02.5117/RJAUTOR: FERNANDO DE SOUZA ROCHAADVOGADO(A): RAISSA DUARTE SOTE (OAB RJ233632)ADVOGADO(A): ADRIANA DOS SANTOS BRANDAO (OAB RJ117951)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, Lei n. 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 07:44

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 10:30

Decisão interlocutória
11/12/2024 21:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:57

Determinada a intimação
27/08/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 07:46

Juntada de Petição
04/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/07/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:55

Determinada a citação
03/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 18:29

Determinada a intimação
11/06/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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