10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:21

Decisão interlocutória
08/09/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 05:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007940-10.2024.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: KATE CINTRA LYRAADVOGADO(A): SILVANIA APARECIDA FREITAS DA COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ204640) DESPACHO/DECISÃO I - Oficie-se ao IFRJ para proceder à isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos de pensão por morte recebidos pela parte autora, ora exequente. II - Intime-se a exequente para esclarecer se renunciou a um dos três benefícios que está recebendo (INSS, regime municipal e regime federal), sob pena de expedição de ofício aos órgãos pagadores e subsequente caracterização de locupletação indevida.
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Decisão interlocutória
11/06/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/06/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
15/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 21:04

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/01/2025 12:01

Conclusos para julgamento
28/01/2025 04:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:22

Determinada a citação
18/12/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 20:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/12/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 21:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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