TRF2 - 5053044-34.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 11:42
Baixa Definitiva
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01/07/2025 12:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5115796-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 20
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01/07/2025 12:32
Transitado em Julgado
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28/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2025 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053044-34.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: UNIDOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620)SENTENÇADiante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96) Sem condenação em honorários advocatícios, porque não houve citação.
Traslade-se cópia desta sentença e da petição inicial do Evento 01 e documentos que a instruem para os autos principais.
Interposto recurso tempestivo, mantenho a sentença pelos fundamentos expostos.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
02/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 19:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
02/06/2025 17:45
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 13:40:34)
-
02/06/2025 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/01/2025 18:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/12/2024 17:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 18:40
Decisão interlocutória
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12/08/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 11:57
Distribuído por dependência - Número: 51157967620234025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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