11/09/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2025 19:01

Determinada a intimação
09/09/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:27

Despacho
11/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000593-83.2025.4.02.5105/RJAUTOR: MAURELIO COSTA LEITEADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a UNIÃO a revisar a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDM-PST, de forma que o pagamento seja efetuado na forma determinada pela Lei nº 12.702/2012, sem qualquer redução de valor em razão da proporcionalidade do benefício de aposentadoria do autor.
08/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000593-83.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MAURELIO COSTA LEITEADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
16/05/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 12:42

Determinada a citação
24/03/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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