TRF2 - 5000505-22.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
04/11/2024 16:45
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
09/09/2024 17:29
Juntada de Petição
-
09/09/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
09/09/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:05
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
03/09/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/09/2024 23:56
Recebidos os autos do STF
-
15/04/2024 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/03/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 95
-
11/03/2024 05:52
Juntada de Petição
-
06/03/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:42
Juntada de Petição
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
30/01/2024 21:37
Juntada de Petição
-
30/01/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/01/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/01/2024 14:35
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/07/2023 01:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/07/2023 01:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/07/2023 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/07/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:41
Juntada de Petição
-
05/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
07/06/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2023 12:50
Juntada de Petição
-
05/06/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/06/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000505-22.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
28/04/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2023 09:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2023 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 49
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/12/2022 09:28
Juntada de Petição
-
14/12/2022 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/12/2022 15:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/12/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
29/11/2022 15:34
Juntada de Petição
-
28/11/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2022 12:16
Sentença confirmada - por maioria
-
11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5000505-22.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
27/10/2022 20:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 11:57
Juntado(a)
-
22/07/2022 12:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2022 09:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 09:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 17:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
20/07/2022 17:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/07/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5000505-22.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Macaé (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/07/2022 12:29
Juntada de Petição
-
01/07/2022 09:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
-
01/07/2022 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/07/2022 09:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
30/06/2022 04:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2021 17:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/02/2021 17:05
Julgamento - Retirado de Pauta
-
25/02/2021 17:04
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 17:00
Juntada de Petição
-
25/02/2021 12:46
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 12:35
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>
-
12/02/2021 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/02/2021 14:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
10/02/2021 19:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2019 14:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/10/2019 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/09/2019 14:07
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2019 14:07
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/09/2019 18:56
Distribuído por prevenção - Número: 50012043520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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