STJ - 5022612-71.2020.4.02.5101

12/09/2024 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 12:52

Transitado em Julgado em 12/09/2024

24/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024 Petição Nº 641565/2023 - AgInt

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0641565 - AgInt no REsp 2064672 - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/09/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 641565/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

30/06/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 641565/2023 -

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 641565/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

28/06/2023 20:33

Juntada de Petição de agravo interno nº 641565/2023

28/06/2023 20:30

Protocolizada Petição 641565/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

06/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

03/06/2023 23:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

26/04/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/04/2023 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/03/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO