31/01/2025 13:51

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 17:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
05/08/2024 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018777-46.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
26/06/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
25/06/2024 19:43

Recebidos os autos do STJ
26/04/2023 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
02/03/2023 21:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/03/2023 17:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:37

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Decisão interlocutória
27/02/2023 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/01/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 16:56

Recurso Especial não admitido
31/08/2022 10:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
10/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
19/07/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2022 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2022 18:28

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
27/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 16:33

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:22

Juntada de Certidão
03/06/2022 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/05/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2022 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
03/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/04/2022 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
01/04/2022 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2022 00:37

Lavrada Certidão
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 28/03/2022 13:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5030344-74.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ALEX NUNES DA CONCEICAO (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) APELANTE: ROBERTO MORETH DA CONCEICAO (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) APELANTE: ANDRE NUNES DA CONCEICAO (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) APELANTE: DROGARIA PANORAMICA LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2022 18:35

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2022 13:00 Sequencial: 105
23/02/2022 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/02/2022 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
31/01/2022 11:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 14:34

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/12/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
15/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 13:49

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/11/2021 12:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
17/11/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 14:25

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/11/2021 12:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
09/11/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/10/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 18:08

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
02/06/2021 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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