22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040267-26.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ELZA MARIA DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES
12/08/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:03

Decisão interlocutória
12/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 21:37

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040267-26.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ELZA MARIA DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063)SENTENÇADispositivo.

Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o réu a: a) Conceder o benefício previdenciário de incapacidade temporária, desde 07.03.2025 até 30 dias após a implantação do benefício, e DIP no primeiro dia do mês da prolação desta Sentença; b) Pagar as prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal.

DEFIRO a tutela provisória. intime-se imediatamente a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais ? APS-DJ para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, implantar/restabelecer imediatamente o benefício concedido, observando os seguintes parâmetros: Transitada em julgado a presente sentença e informada a implantação/retificação/averbação pela APS-DJ, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução.

Intimem-se.

Por fim, transitada em julgado e cumprida a sentença, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/04/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
25/04/2025 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELZA MARIA DA SILVA SANTANA <br/> Data: 14/03/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 17:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
31/01/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 20:50

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 10:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
05/12/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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