03/09/2025 10:50

Baixa Definitiva
03/09/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001085-49.2023.4.02.5104/RJAUTOR: MARLI LACERDA DE MELLOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676)SENTENÇAAnte o exposto, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Interposto recurso de apelação, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.
30/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:30

Determinada a intimação
28/07/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:15

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001085-49.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: MARLI LACERDA DE MELLOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias informar se concorda com o resultado da revisão administrativa "cujo produto resultou na alteração da RMI de R$ 2.542,67 para R$ 5.330,90 e mensalidade reajusta (07/2024) de R$ 3.579,09 para R$ 7.503,87".

A não manifestação da parte autora no prazo assinado, será compreendida pelo Juízo como concordância do que foi apurado na via administrativa: RMI de R$ 5.330,90, e mensalidade rajustada em 07/2024, de R$ 7.503,87.

Após venham conclusos.
12/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2025 13:54

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:10

Despacho
18/09/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 22:05

Determinada a intimação
16/07/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:03

Convertido o Julgamento em Diligência
13/10/2023 19:43

Conclusos para julgamento
13/09/2023 19:12

Despacho
18/07/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:11

Determinada a citação
09/04/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:05

Determinada a intimação
07/03/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 17:09

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
15/02/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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