28/08/2025 07:44

Baixa Definitiva
28/08/2025 07:44

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-63.2025.4.02.5108/RJAUTOR: MARTA REGINA PINHEIRO RABELOADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB RJ248973)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, 321, parágrafo único e 330, IV, todos do CPC/15.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 09:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2025 16:09

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:56

Determinada a intimação
18/06/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 08:24

Juntada de Petição
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-63.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARTA REGINA PINHEIRO RABELOADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB RJ248973) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos: a) Cópia de comprovante de residência, legível e atualizado (seis meses), em seu nome, ou declaração, sob as penas da lei, firmada por pessoa cujo nome conste no referido comprovante, acompanhada de cópia do documento de identificação do declarante, de que o autor tem domicílio e residência no local. b) Cópia legível do CadÚnico.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.
16/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:08

Determinada a intimação
24/04/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT01F para RJSPE02S)
23/03/2025 21:57

Declarada incompetência
11/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01F)
07/02/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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